Quem trabalha no transporte de mercadorias no Brasil sabe que a burocracia das estradas exige diversos documentos. Um dos mais importantes para garantir a conformidade da carga em trânsito é o MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais), modelo 58.
O MDF-e atua como uma "pasta digital" que consolida todas as chaves de acesso das NF-es (notas fiscais dos produtos) e dos CT-es (conhecimentos de transporte) que estão sendo levados pelo caminhão. Deixar de emitir este documento ou circular sem iniciá-lo no sistema da SEFAZ pode causar a apreensão do veículo nas barreiras fiscais estaduais e gerar pesadas multas.
Neste artigo, explicamos a obrigatoriedade do MDF-e e o funcionamento eletrônico do seu XML.
Para que serve o MDF-e?
A finalidade do MDF-e é simplificar a fiscalização rodoviária. Em vez de o fiscal de fronteira ler a chave de acesso de cada um dos 50 produtos diferentes contidos no baú do caminhão, ele lê apenas o código de barras de uma folha: o DAMDFE (Documento Auxiliar do MDF-e).
O manifesto vincula eletronicamente os dados do veículo tracionador, do motorista, a rota interestadual/intermunicipal e a carga.
Quando o MDF-e é obrigatório?
O MDF-e é obrigatório em praticamente todas as operações de transporte de cargas intermunicipais e interestaduais, divididas em dois cenários principais:
- Transportadora Subcontratada: A transportadora emite o MDF-e vinculando as NF-es enviadas pelos clientes e os CT-es de frete emitidos por ela mesma.
- Carga Própria (Emissor de NF-e): Se a sua própria empresa vende mercadorias e realiza a entrega utilizando frota própria (ou contrata um transportador autônomo TAC), você é obrigado a emitir o MDF-e vinculando diretamente suas Notas Fiscais de venda.
<MDFe>.- Vínculo de NF-e e CT-e: No corpo do XML, sob a tag
<infDoc>, são listadas as chaves de acesso correspondentes: <chNFe> para notas de mercadorias ou <chCTe> para conhecimentos de frete.- Encerramento de MDF-e: Quando a entrega é finalizada, a SEFAZ exige o envio de um evento XML de Encerramento (
tpEvento = 110112). Sem encerrar o manifesto atual, a placa do caminhão fica impedida de ser associada a novos MDF-es.
Como a captura automatizada do Flow Fiscal auxilia?
Se a sua empresa contrata transportadoras, você depende que elas emitam o MDF-e e o encerrem corretamente no destino. Se eles esquecerem de encerrar, novas entregas do seu estoque podem atrasar.
O Flow Fiscal monitora o barramento nacional da SEFAZ em tempo real. Ele detecta sempre que um MDF-e contendo as chaves de acesso de suas NF-es é emitido, permitindo que a sua equipe de logística e expedição confira se os prazos, placas de caminhões e informações do frete estão em total conformidade tributária e prontos para trânsito nas estradas.
Evite Multas e Veículos Retidos
Monitore os manifestos eletrônicos (MDF-e) vinculados às suas Notas Fiscais em tempo real.
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