Disponibilidade no Flow Fiscal
Este guia explica regras fiscais gerais. Para integrar o produto, siga o contrato e as capacidades da API: CT-e, CT-e OS e MDF-e atendem o modal rodoviário; contingência off-line somente de NFC-e em SP; as demais modalidades e os eventos não listados no contrato não estão habilitados.
A1 ou A3
| Característica | A1 | A3 |
|---|---|---|
| Onde fica | Arquivo .pfx ou .p12, protegido por senha | Token, cartão ou nuvem de um prestador credenciado |
| Validade | Até 1 ano | De 1 a 5 anos |
| Uso em API | Direto no servidor que assina | Depende de hardware conectado ou de integração com a nuvem do prestador |
| Renovação | Anual, com troca do arquivo | Conforme a validade contratada |
Qual CNPJ o certificado precisa ter
O certificado é o e-CNPJ do emitente. Na NF-e, a SEFAZ compara a raiz do CNPJ do certificado, os oito primeiros dígitos, com a do emitente; por isso o certificado da matriz assina as notas das filiais. O e-CPF só serve quando o próprio emitente é pessoa física, como o produtor rural que emite NF-e.
Boas práticas de segurança
- Envie o arquivo e a senha por canais separados ou diretamente pelo painel do serviço, nunca por e-mail ou mensagem.
- Restrinja quem pode baixar ou trocar o certificado da empresa.
- Pergunte ao provedor da API como o certificado é guardado e quem tem acesso a ele.
- Se o arquivo e a senha vazarem, peça a revogação à autoridade certificadora e emita um novo.
Renovação sem parar a emissão
Com o certificado vencido, o autorizador recusa a conexão e a emissão para. Renove com antecedência, envie o novo arquivo e emita uma nota de teste em homologação antes da data de vencimento do antigo.
O mesmo A1 também serve para consultar as notas que a empresa recebe, como faz o Flow Fiscal. Para a comparação com foco em captura de XML, veja certificado A1 vs A3.
Perguntas frequentes
O certificado A3 funciona em API de nota fiscal?
Depende da integração. O A3 em token ou cartão precisa estar conectado ao computador que assina, o que não combina com emissão automática em servidor; o A3 em nuvem de prestadores credenciados exige integração específica com cada prestador. Confirme o tipo aceito antes de integrar.
Posso usar o certificado da matriz para emitir pelas filiais?
Na NF-e, sim, quando a raiz do CNPJ é a mesma. A SEFAZ compara os oito primeiros dígitos do CNPJ do certificado com os do emitente.
O que acontece quando o certificado vence?
O autorizador recusa a conexão e a emissão para até o novo certificado ser instalado. Renove antes do vencimento.
Posso usar e-CPF para emitir nota da empresa?
Não. Para empresa, use o e-CNPJ. O e-CPF só serve quando o próprio emitente é pessoa física, como o produtor rural.