Disponibilidade no Flow Fiscal
Este guia explica regras fiscais gerais. Para integrar o produto, siga o contrato e as capacidades da API: CT-e, CT-e OS e MDF-e atendem o modal rodoviário; contingência off-line somente de NFC-e em SP; as demais modalidades e os eventos não listados no contrato não estão habilitados.
O que muda entre os dois ambientes
| Item | Homologação | Produção |
|---|---|---|
| Valor fiscal | Nenhum | Documento válido |
Campo tpAmb |
2 | 1 |
| Numeração | Sequência própria, sem reflexo na produção | Sequência oficial da série |
| Textos obrigatórios | Sim, no destinatário (NF-e) ou no primeiro item (NFC-e) | Não |
| CSC da NFC-e | Código de homologação | Código de produção |
| NFS-e nacional | Produção restrita | Produção |
Textos obrigatórios em homologação
Para que uma nota de teste nunca se pareça com uma real, a SEFAZ exige textos fixos em homologação:
| Documento | Campo | Texto exigido | Rejeição |
|---|---|---|---|
| NF-e | Nome do destinatário (xNome) |
NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL | 598 |
| NFC-e | Descrição do primeiro item (xProd) |
NOTA FISCAL EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL | 373 |
Roteiro de testes antes da produção
- Emita uma nota de cada operação real da empresa: venda dentro do estado, venda para outra UF, devolução e, se houver, operação com substituição tributária.
- Cancele uma nota e registre uma carta de correção, quando o documento admitir.
- Inutilize uma faixa de numeração na NF-e ou na NFC-e.
- Simule um tempo esgotado e confira que a sua aplicação consulta antes de reenviar.
- Confira o documento auxiliar impresso e o XML num validador, como o validador de XML de NF-e.
Checklist da virada para produção
- Ambiente trocado para produção em todas as chamadas.
- Textos de homologação removidos do destinatário e dos itens.
- CSC de produção configurado na NFC-e.
- Série e próximo número conferidos com o último documento emitido.
- Habilitação para emitir em produção confirmada na SEFAZ ou no município.
- Primeiras notas reais acompanhadas uma a uma até a rotina estabilizar.
Perguntas frequentes
Uma nota de homologação pode ser usada como nota real?
Não. Ela não tem valor fiscal e não pode acompanhar mercadoria nem servir de comprovante. A operação real precisa de nova emissão em produção.
A numeração usada em homologação conta na produção?
Não. Cada ambiente tem a sua sequência. Em produção, a série continua do último número realmente emitido.
Preciso cancelar as notas de teste?
Não. Notas de homologação não geram obrigação fiscal. Cancelar só faz sentido para testar o próprio evento de cancelamento.
A produção restrita da NFS-e emite nota válida?
Não. É o ambiente de testes do Sistema Nacional NFS-e, com a mesma documentação técnica da produção. As notas emitidas ali são de teste.