SEFAZ Retorno 840

Rejeição 840 SEFAZ: NCM de medicamento sem o grupo de medicamento (med)

O código 840 identifica a ausência do grupo med para um item classificado como medicamento na regra K01-10 da NT 2021.004.

O que conferir no retorno

Confira o item indicado em nItem, seu NCM e o grupo med. A regra documentada é do modelo 55; sua aplicação depende da versão e da UF autorizadora.

Tags envolvidas:

<NCM> <med>

Para investigar o código 840, reúna o cStat e o xMotivo completos, o modelo do documento, o ambiente e o serviço utilizado. O código sozinho não indica que houve falha de schema nem permite aplicar a mesma correção a NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e.

Consulte o Manual de Orientação do Contribuinte e as notas técnicas do documento fiscal. Confira a regra, suas exceções e a implantação no ambiente autorizador. As fontes abaixo tratam de NF-e e NFC-e; outros modelos possuem documentação própria.

Corrija a origem do problema no emissor ou no cadastro, conforme o retorno. Evite editar um XML assinado. Antes de retransmitir ou alterar a numeração, confira a situação do documento e eventuais protocolos anteriores.

Falhas de comunicação, rejeições de validação e denegação são situações diferentes. Para documentos históricos, considere a regra e o ambiente da época. Não interprete um timeout ou uma consulta bloqueada como prova de que uma nota não foi autorizada.

Referências de campos para investigação

A lista indica nomes de campos. Não representa um XML completo nem uma estrutura pronta para transmissão.

<NCM>
<med>

Como investigar e encaminhar o retorno

1

Conferir a regra e o retorno

Leia cStat e xMotivo completos. A versão consultada da NT 2021.004 registra implementação futura para K01-10, e a tabela da SEF-MG informa suspensão pela versão 1.34. Confirme a regra vigente na UF e na data do retorno antes de alterar o documento.

2

Revisar o cadastro do medicamento

Se a validação se aplicar ao documento, confira a classificação fiscal real e os dados do grupo med com o responsável fiscal. Não troque o NCM apenas para contornar a mensagem; preencher oito dígitos não resolve a ausência desse grupo.

3

Conferir o XML gerado pelo emissor

Após eventual correção do cadastro, confira o XML gerado e a situação da NF-e na SEFAZ antes de retransmitir. Preserve o retorno para investigar divergências entre o emissor e a autorizadora.

Como reduzir a reincidência

Registre o problema e o ajuste realizado para evitar repetição. Verifique cadastros, versões do emissor e regras pertinentes ao caso. Uma validação local não garante autorização nem substitui a consulta à SEFAZ.

Documentação oficial para consulta

Consultar todos os guias de rejeições e retornos da SEFAZ

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Perguntas frequentes

O código 840 significa NCM zerado?

Não. Na NT 2021.004, ele se refere ao grupo de medicamento med ausente. A existência do código na documentação não comprova que a regra esteja ativa em todas as UFs.

Como evitar este erro no futuro?

Mantenha o emissor e os cadastros atualizados e confira o retorno completo. A prevenção depende da causa e da regra aplicável ao documento.

O retorno 840 invalida a nota já autorizada?

Leia o retorno completo e consulte a situação do documento. Uma mensagem de erro isolada não comprova o cancelamento de uma nota anterior nem autoriza a reutilização de sua numeração.

Quais tags XML a SEFAZ valida na Rejeição 840?

Referências de campos para investigação: <NCM>, <med>. Confira o contexto e a regra correspondente na documentação do documento fiscal.

Uma pré-validação garante que a SEFAZ autorize?

Não. A validação local pode identificar problemas, mas não substitui as verificações do autorizador, como cadastro e situação do documento. Confira o retorno efetivo da SEFAZ.

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